Expatriados e imposto de renda, a história sem fim.

Olá, Coexpat! 

Se tem um assunto que está sempre entre os “top 10” para expatriado é imposto de renda. Se o cálculo já é uma coisa para quem vive aqui, imagine para quem está lá longe...

Dessa vez, a dúvida vem de dois profissionais que, entre caixas, malas, documentos e expectativas com a mudança, estão querendo saber onde exatamente vão levar a mordida.

Mais uma vez quem nos socorre é o advogado, especialista em direito tributário internacional, Daniel Villas Boas.

Seguem as dúvidas, quem sabe as respostas não te ajudem também!

Tássio - Estou indo para Moçambique, mas estou cheio de dúvidas quanto a como enviar dinheiro para o Brasil - tenho filho aqui - e se isso vai gerar tributação.

Sabem como funciona essa questão de envio de dinheiro e de salário de Moçambique para o Brasil?

Dr. Daniel - Prezado Tássio, obrigado por sua pergunta.

A remessa de dinheiro de Moçambique para o Brasil está sujeita à cobrança de 0.38% de IOF  -  Imposto sobre operações financeiras -  sobre o valor enviado, além das tarifas bancárias. Não há incidência de imposto de renda nesta remessa e tais valores ficam sujeitos à comprovação perante o Banco Central do Brasil. Com relação à saída de capitais de Moçambique, esta questão demandaria um estudo mais aprofundado.

Lembramos que, se sua estada em Moçambique for maior que um ano, você terá que preparar o processo fiscal de saída do país. 

Luiz - Trabalho embarcado em navios na área do pré-sal aqui no Brasil. Pretendo imigrar para Portugal ou Canadá.

Gostaria de saber se tenho que declarar imposto de renda aqui no Brasil, somente no país que residir ou nos dois países?

Dr. Daniel - Olá Luiz, obrigado por nos enviar seu questionamento.

O primeiro ponto a ser tratado é se você vai ficar mais de um ano no exterior. Se sim, deverá entregar à Receita Federal a Declaração de Saída Definitiva. Assim, não estará obrigado a declarar imposto de renda no Brasil enquanto viver fora do país. Caso não faça esse processo fiscal de saída, sua renda poderá sofrer dupla tributação.

Entretanto, o Brasil possui tratado Internacional para evitar a bitributação com o Canadá e com Portugal. Isso já mitigaria a hipótese de tributação nos dois países.

Vale lembrar que – mesmo morando em outro país – seus rendimentos no Brasil continuarão sendo tributados, caso haja incidência de imposto. Portanto, o seu salário aqui no Brasil continuará sendo tributado na fonte.

Para saber mais sobre a declaração de saída definitiva, clique aqui.

Sobre remessas de valores,  o Banco Central tem uma cartilha que trata das dúvidas mais comuns. Para acessar a cartilha, clique aqui.

Para entrar em contato com Daniel Villas Boas:

daniel@personaexpt.com

profissionalexpatriado.blogspot.com.br
Carmem Galbes

Portal para Repatriados.

Olá, Coexpat!

Governo lança o Portal do Retorno. Objetivo: facilitar a vida do brasileiro que está voltando pra casa.

Mas antes de seguir nos detalhes, pausa para pensar um pouco sobre o tema.

Expatriação é linda! Tem um certo brilho, um glamour na palavra. Carrega a promessa de uma vida nova, cheia de boas possibilidades. 

Já repatriação...vixe!

Primeiro que seu significado gera muita confusão. Tem gente que acha que repatriação apenas ocorre com o sujeito que foi expulso do país onde vivia ou estava numa situação sub-humana no exterior e só conseguiu voltar para o Brasil por causa de uma  ajuda do governo.

Mas num mundo em que os profissionais vão e voltam a todo momento, repatriação não tem - ou não deveria ter - essa conotação de ilegalidade. 

Ok, tudo bem, a repatriação é - sim - ainda empurrada lá pra debaixo do tapete até pelas empresas mais empenhadas em promover um processo de transferência que gere satisfação para patrão e funcionário.

Ainda acontece com muitos profissionais expatriados: voltam com a família deslocada na cultura, sem função na companhia e acabam partindo para outros desafios. Levam um patrimônio riquíssimo, mas que acabou não rendendo na empresa que expatriou por causa da falta de cuidado com o retorno.

Nossa...isso dá livro, e é óbvio que tem gente analisando o assunto por aí.

Mas...voltando ao Portal do Retorno, o Ministério das Relações Exteriores avisa que a proposta com  a página é dar um apoio especialmente para o brasileiro que partiu por conta própria e não tem o respaldo de uma empresa para voltar. 

É que a repatriação pode ficar ainda mais dramática quando a pessoa volta porque seu sonho no exterior acabou afundando junto com alguns países. O governo estima que, com essa crise econômica mundo afora, o número de brasileiros no exterior caiu de 3 milhões para 2.5 milhões nos últimos cinco anos.

Por isso é que o Portal não se limita às dicas práticas, relacionadas - por exemplo - à mudança, bagagem e documentação. Aborda questões como empreendedorismo e investimento. 

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a proposta com esse apoio é possibilitar uma readaptação de fato no Brasil: "O retorno ao Brasil tem se mostrado um desafio para grande parte dos emigrantes. Após buscar a reinserção econômica no Brasil, sem êxito, durante alguns meses ou anos, muitos são levados a re-emigrar, novamente em condições de vulnerabilidade - ou seja, sem visto de trabalho, e muitas vezes assumindo dívidas para reembolso dos gastos de viagem. As causas mais comuns para a re-emigração nessas condições são: incapacidade em reinserir-se no mercado de trabalho; insucesso dos empreendimentos no Brasil; e queda de nível de vida e de renda em relação ao período passado no exterior."

Algumas dicas podem não fazer muito sentido para o expatriado que tem um apoio corporativo - mesmo que não seja o ideal - para voltar ao Brasil. De qualquer forma, o novo Portal é uma fonte de informação e uma mobilização importante em prol de um retorno mais cuidadoso.

Para saber mais clique em: Portal do Retorno.
Está voltando para o Brasil? Não sabe como lidar com a sua nova vida em um antigo lugar? Vamos conversar, eu sei como te ajudar! Estou sempre no contato@leveorganizacao.com.br
Mais informações: www.leveorganizacao.com.br
Carmem Galbes

Imagem: Desenho: Gabriela Misaki Kojima, menção honrosa no III Concurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo".

Quando a mudança é pra...China!

Olá, Coexpat!

Sua família planejou tudo. Tem um idioma estrangeiro - ou mais - dominado. Estudou a empresa para saber como e quando se candidatar à uma transferência para o exterior. Sabe direitinho o que quer no pacote de benefícios. Guarda - meio secretamente - os países que sonha em ver os filhos crescerem.

Aí vem o convite! Mas o destino não é nada daquilo que estava no roteiro...

Por isso que temos que saber direitinho o que a gente quer com uma expatriação.

Você pensa em um cargo no exterior porque isso poderia ajudar a sua família a ganhar mais? A ter uma melhor qualidade de vida? Ter mais segurança? Acesso às melhores escolas? Aprender um idioma? Ou para você uma transferência seria importante por acreditar que a vida pode ser vivida de várias formas e que há muitas maneiras de se viver?

Tenho pra mim que estar alinhada com a segunda proposta pode diminuir a chance de frustração.

Sim, porque de repente você pode ter que ir pra um lugar com cultura bem diferente da nossa...sei lá...um exemplo real...você pode ter que ir...pra China!

Ok, tudo bem que a China é o maior parceiro comercial do Brasil, portanto ir pra lá não deveria ser uma grande surpresa. O problema é essa pesquisa da Brookfield que aponta a China como o país que oferece maior dificuldade para a adaptação de estrangeiros.

O bom é que o planeta tem bilhões de anos e a gente sempre acha alguém que trilhou o caminho antes da gente.

É o caso de uma associação criada especialmente para receber pessoas como você - virgem em China!

A Brapeq - Brasileiros na China - existe há cinco anos. É um grupo - pelo que ví - bem estruturado, mantido voluntariamente por brasileiras que estão já há algum tempo na Ásia.

Então, respira cinco vezes no saquinho de pinga (é aquele que você guardou de recordação quando comprou sua cerva nos States) e bora lá aprender a viver em mandarim!

Carmem Galbes

Intercâmbio: um bom começo para um futuro expatriado.

Olá, Coexpat!

Para algumas pessoas o convite para expatriação chega de surpresa, cai como uma bomba, bagunça tudo e pode ser muito legal, ou não, né - caetaneando...

Mas para um outro grupo, expatriação é meta de vida. E a pessoa se prepara mesmo. Estuda outros idiomas, planeja como a carreira pode levá-la ao embarque internacional, está sempre antenada em que parte do mundo ela poderá ser útil, enfim, investe tempo, dinheiro, paixão.

Para quem tem fé que morar no exterior tem tudo para ser tuuudo de bom - mas não sabe direito por onde começar - um intercâmbio pode ser um preview interessante. Em uma experiência assim pode-se conciliar a imersão em um outro idioma, em uma outra cultura. Acho - de verdade - que dá pra dar uma ideia se temos ou não o perfil para a expatriação, se damos conta de aceitar um outro modo de viver.

Se você também acha que um intercâmbio é um bom começo para uma existência "expatriática", o site da Voce SA traz algumas dicas de como escolher uma instituição lá fora. É coisa rápida, mas não deixa de ser um norte. O link para as dicas está aqui.
Carmem Galbes

Para quem está perdido: manual de expatriação.

Olá, Coexpat!

No Brasil, expatriar ainda é raro, ainda é caro. O processo deveria ser, então, muito bem desenhado para que a transferência fosse um sucesso para profissional e empresa. Mãssss - como diria uma amiga gaúcha - a coisa não é bem assim.

Tem companhia que começa a mandar talento pra fora sem ao menos ter uma política de expatriação. 

Política de que? 

Especialistas em mobilidade global dizem que a  política de expatriação é fundamental porque pavimenta e sinaliza caminhos.

Esses mesmos especialistas argumentam que a padronização das ações ao expatriar ajuda, por exemplo, a dar coesão às decisões. Assim as transferências não são tratadas caso a caso, o que pode evitar frustrações, demissões ou futuras brigas judiciais.

O documento também é importante para passar as regras adiante em caso de outras transferências, independente da existência de um departamento de expatriação.

Para os especialistas, uma política de expatriação bem estruturada deve contemplar tópicos como:

* Resumo do cargo a ser ocupado no exterior,

* Remuneração e benefícios,

* Que tipo de apoio que o profissional e a família terão na saída do Brasil e na chegada a outro país,

* Valores da ajuda de custo lá fora, o que é temporário e o que é fixo.

*  Processo de repatriação.

Interessante ver como o blog da Leve recebe gente em busca de informações sobre esse complexo processo de mandar alguém pro lado de lá da fronteira. 

E não é que nesse marzão que é a internet eu encontrei um manual?

Verdade, é isso mesmo, eu achei esse manual em uma página portuguesa - a Pmelink, "que trabalha para potencializar o crescimento e a rentabilidade de pequenas e médias empresas, maximizando a sua eficácia e minimizando o investimento de tempo e recursos."

Espero que o manual ajude - ao menos - a organizar as ideias. Boa sorte!

Para acessar o material é só clicar aqui

Carmem Galbes

Cartilha de Orientação Jurídica para Expatriados.

Olá, Coexpat!

Se é um guia para expatriado, pode ter certeza que será um link aqui no blog da Leve.

Você sabe que eu sou doida por listas, esquemas e tudo quanto é coisa que ajude a gente - ao menos - a organizar as dúvidas.

Então... a Cartilha de Orientação Jurídica foi elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores e Defensoria Pública da União a partir da demanda de brasileiros que vivem lá fora.
O guia da vez é voltado - principalmente - para o expatriado sem recursos financeiros para bancar um apoio jurídico no exterior. Mas mesmo que seu caso não seja para um defensor, o guia pode facilitar a vida ao trazer informações sobre procedimentos burocráticos de tirar o sono, como validação de casamento - ou divórcio - feito em outro país, autorização de viagem de criança e coisas do tipo.

O caminho para a cartilha é por aqui.
Precisa de um apoio mais específico? No seu caso, o que você quer mesmo é encontrar uma realização pessoal nessa mudança provocada pela carreira de outra pessoa? Converse comigo! Eu sei como te ajudar! Estou sempre no contato@leveorganizacao.com.br
Mais informações: www.leveorganizacao.com.br
Carmem Galbes

Quando um novo idioma abre as portas, a mente, o coração...

Olá, Coexpat!

“Setembrochove?”

“Se eu tenho o que?”

“Setembrochove?”

“Ã?”

“Uhahahahahahahahaha”
O pequeno Orlando ficou mal, muito mal. Sim, ele era da turma que não levava zoação pra casa.
Minúsculo no tamanho, não podia partir pra porrada. Gigante na inocência, tentava desenvolver o tema: “que cê tá falando, o que que é brochove?”
E a galera - cruel que só: “Uhahahahahahaha”
Tudo bem vai, quem nunca  teve  que parar e pensar para poder responder: “chove, em setembro chove.” Babaquisse, viu!
Mas, como disse, o Orlando não era de brincadeira, não embarcava mesmo! E no seu íntimo prometeu que ninguém jamais  esculhambaria com ele de novo por causa desse inglês.
Coitado do Orlando, né gente?
Mas não teve jeito, ele achou porque achou que o povo estava sacaneando em outra língua.
E Orlando não era de piada, era de trabalho duro.
E lá foi ele para as aulas de Inglês.  Novas palavras, novas pessoas, tudo novo!  Orlando virou bilíngue! 
Seu mundo perdeu a legenda. Ele não precisava mais de ninguém para entender as músicas que ouvia, os filmes que assistia, a comida que engolia.  
Com o inglês, Orlando saiu da caixa. Ele passou a pensar grande e longe! E  lá foi ele cursar o terceiro ano nos Estados Unidos,  e com bolsa de estudo e tudo!
De volta ao Brasil, sucesso no vestibular!
E como Orlando cresceu! 
Da faculdade para a pós no Canadá foi um pulo.
Pulo do gato, aliás, foi a cena incrível que garantiu um estágio em Londres! O diretor da universidade Inglesa havia acabado de dar uma palestra na pós do Orlando. 
Orlando, esperto que agora era, percebeu que o mestre procurava algo. Orlando não hesitou: “Can I help you?”
O professor - perdido em sua mente cheia de teorias - se limitou a pensar alto: “where is the book?”
Orlando ia soltar um “the book is on the table”, ele viu que o livro estava sobre a mesa!  Mas não! Agora Orlando tinha repertório! Além do mais ele havia prometido que jamais seria humilhado novamente por causa do inglês.
Coitado do Orlando, né gente?
Coitado nada,  Orlando arrasou! Descreveu em detalhes onde estava o livro, usou as palavras mais requintadas e se esquivou heroicamente do “the book is on the table.”
O professor - que lecionava literatura comparada - se encantou  com o texto de Orlando, quase um poema. E veio assim, desse encontro inesperado, com Orlando  rasgando seu inglês -  o convite para o estágio que, no futuro , viraria vaga efetiva.
E Orlando rodou o planeta!
Em suas andanças é bonito de se ver como Orlando nunca recorreu a um “the book is on the table” sequer!
Mas o passado bateria à porta...
Durante umas férias, Orlando esbarrou com o fantasma...
Mal soltou um “Orlandoooo!! Quanto tempo!!”,  o abençoado lascou um: “E aí Orlando, setembrochove?”
Orlando ficou enrugado, nossa, nunca vi um rosto se transformar daquele jeito, nem o Hulk - o incrível - me assustaria tanto!
É...Orlando era o tal, mas ele tinha um trauma. Não, não era do Inglês.  Na verdade não era trauma, acho que era uma trava, um enrosco mesmo  com essa maldita pergunta.
E em  meio à sua angústia, a beldade ao lado ria. Não, não estou falando do abençoado, falo da beldade mesmo, da lindona que acompanhava a cena de longe.
Gente, o Orlando surtou!
“Dessa vez não!”, ordenou aos céus, e - no mesmo timbre do He-man - liberou um: “cheeegggaaaaa.” Lá foi ele tirar satisfação com a ruiva.
Coitado do Orlando, né gente?
“Qual é o seu problema?”
A ruiva sorriu sem graça. Balançou a cabeça sem jeito. Mal sabia Orlando...
Na sua aventura pela língua portuguesa, a gringa havia acabado de pedir  um caixão em vez de uma caixa grande para suas compras...Nem preciso falar que a raça no mercado rolou de rir.
A mulher ficou tão zureta, que ria um riso trêmulo, feio até, mas ria olhando para o Orlando, que - naquele instante - não passava de um poste para ela...
Mas vai explicar tudo isso, ela só falava Inglês...
Então, com o olhar mais delicado do mundo, fitou o enfurecido Orlando e limitou-se a um: ”Excuse me.”
Pronto, bastou para Orlando baixar a guarda e cair nas graças daqueles cachos vermelhos, olhos azuis, pele rosada, hálito fresco...
Bom, já sabe que o final da história é feliz, né? Orlando casou e se multiplicou. Formou uma linda família bilíngue. Ok que está tendo um trabalho danado com o Orlando Jr.
O pequeno é terrível: “o, pai?”
Orlando, docemente: “sim, meu anjo.”
O anjo: “setembrochove?”
“Já pro quarto, moleque!”
E foi do quarto que o anjo gritou: “Eu tenho brochove e o Mussum tinha forevis, né pai?”
Com o riso entalado, Orlando: “Pra cama, Júnior!”
Bom, se tem, não tem, o que é, como é, Orlando nunca entendeu esse tal de brochove. O que ele sabe é que se não fosse o brochove ele nunca teria se envolvido com o Inglês, e - talvez  - passasse uma vida sem ter a alegria assim tão por perto.
Carmem Galbes