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Expatriação e a violência patrimonial contra a esposa expatriada.

Olá, Coexpat!
Eu sei que já me propus a falar sobre mulheres e homens aqui no blog, mas hoje vou me referir especialmente à elas, já que a situação a ser tratada é muito mais comum no universo feminino no que se refere à expatriação.
Parte das mulheres que aceita apoiar a transferência do parceiro acaba empobrecendo!
Elas empobrecem porque:



  • Deixam o próprio emprego e, por consequência, o próprio salário.
  • Abrem mão da própria carreira (porque o visto não permite o trabalho, o diploma não pode ser validado no exterior, alguém tem que cuidar dos filhos...)
  • Não participam da administração das finanças da casa.
  • Não têm acesso às informações financeiras do parceiro no exterior.
  • Não sabem como o patrimônio da família está sendo investido, etc etc e etc

Isso é quase uma traição (se é que existe quase traição) porque o cargo, o salário, os benefícios do profissional transferido e a promessa de uma melhora no nível econômico da família estão entre os argumentos mais fortes para convencer a parceira a embarcar na coexpatriação (para entender o que isso significa, clique aqui.) Mas depois do embarque, o que acaba acontecendo é que o assunto finanças vira tabu e a "esposa" acaba assumindo a função de dependente ao pé da letra e não apenas aos olhos do fisco:


  • infantiliza-se ao ter que prestar conta de todos os gastos, 
  • submete-se ao pedir permissão para consumir, 
  • sujeita-se ao receber uma mesada.

Há ainda quem escolha a via criminosa - alimentando um caixa dois para ter acesso aos bens que tinha antes da expatriação...(sarcasmo mode on).
Não tem jeito: expatriação =  dores + delícias de todos os envolvidos! Se essa conta não fecha...a expatriação capenga!
Já abordei aqui no blog algumas vezes a importância de se tratar - com seriedade e em família - das finanças, especialmente em uma expatriação.
Hoje vou por uma seara mais dramática: violência patrimonial, prevista na lei Maria da Penha.
Sim, porque se não dá para acabar com o empobrecimento da coexpat com conversa e orientação, tem que acabar com a mão da lei!
Mariana Regis, advogada especialista em direito das famílias, fundadora da Rede Nacional de Advogadas Familistas Feministas explica que "violência patrimonial é qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher."
A advogada pontua ainda outras formas de violência patrimonial:
  • Recusar-se a reconhecer que o trabalho doméstico e de cuidado dos filhos possui valor financeiro atribuível, e que a mulher que se dedicou exclusivamente a estes contribuiu efetivamente para a construção do patrimônio comum, com a sua força de trabalho e tempo.
  • Desqualificar a contribuição da mulher na construção do patrimônio do casal e sustento dos filhos, desconsiderando a dupla ou tripla jornada da mulher em sua rotina de trabalho.
  • Registrar todos os bens do casal exclusivamente em nome do homem; possibilitando-o, em casos de união estável, desfazer-se rapidamente deles sem a autorização da companheira.
  • Aquisição e registro de bens em nome da mãe ou outros familiares, para manipular a legislação e assim garantir que todos os bens construídos na constância da união sejam de exclusiva propriedade do homem.
  • Usar procuração conferida em confiança pela mulher para realizar transações financeiras que a prejudicam...e por aí vai.
Quem pratica a violência patrimonial está sujeito à pena de 3 meses a 3 anos de prisão.
Segundo o advogado Mário Luiz Delgado, "além das conseqüências penais, a lei também prevê medidas protetivas ao patrimônio da mulher, tanto no tocante à proteção da meação dos bens da sociedade conjugal como dos bens particulares, e que poderão ser adotadas em caráter liminar pelo juiz, tais como: restituição de bens indevidamente subtraídos; proibição temporária para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum, salvo expressa autorização judicial; suspensão das procurações conferidas pela ofendida ao agressor; prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais."

Esse não é um assunto fácil de ser tratado. Não é algo bom de ser reconhecido. Dói, principalmente em uma cultura em que amor e finanças são vistos como assuntos divergentes.
Mas como não abordar o tema? Melhor: como não orientar, apoiar e proteger o casal contra uma situação que pode vir à tona exatamente durante a expatriação, em que a família se vê pela primeira vez em uma situação em que o rendimento vem apenas de uma fonte?
Ah...essa prosa não é para você? Você não vive esse drama?
Nossa...sem chance...agora que você sabe mais sobre isso, não tem como não passar a informação pra frente, não ajudar outra coexpat a reconhecer a própria importância e o valor do trabalho de quem tem forte contribuição para o sucesso de uma transferência profissional.
Identificar que a brasileira que mora ao lado pode sim estar sendo vítima de violência patrimonial pode salvar um relacionamento, uma expatriação, uma vida.
Claro que ninguém quer que isso termine de forma dramática, na justiça. O ideal é que o casal que vive em uma situação de violência patrimonial tenha orientação e suporte para conseguir acertar as contas e seguir feliz.

Para saber mais:
Lei Maria da Penha - clique aqui
Sobre Violência Patrimonial - clique aqui

Carmem Galbes

Leve Entrevista. Crise Econômica de 2008.

Olá, Coexpat!Dia de visita!
Em tempos de crise financeira em um mundo altamente conectado fica a pergunta: até que ponto essa confusão mexe com a vida de brasileiros e brasileiras que estão pelo mundo? 
Chryscia Cunha, Differance Intercultural Consultants, fala sobre essa turbulência e frisa que todo momento difícil também é um período de oportunidades. Aproveite a conversa!

Leve: A expatriação de talentos indica, entre outros fatores, que a empresa está otimista em relação ao bom desempenho da economia. O sistema financeiro mundial em apuros pode incentivar uma queda no número de expatriações?
Chryscia: As empresas ficarão mais cautelosas, já que muitas precisarão rever seus planos estratégicos de crescimento e investimento para os próximos meses.
Porém, acreditamos que o fluxo de expatriação continuará em ritmo de crescimento para países emergentes, tendência observada nos últimos dois anos.
Além disso, muitos executivos brasileiros que atuam no mercado financeiro de Londres e Nova Iorque, por exemplo, estão aproveitando a economia brasileira aquecida para regressar. Se lá eles enfrentam a queda dos mercados e o fechamento de bancos e de fundos de investimentos - com corte no número de vagas e redução na remuneração variável - aqui encontram um ambiente em que as empresas estão ampliando fronteiras e buscando talentos com experiência internacional para comandar suas operações.

Leve: Levando-se em conta que o suporte financeiro é um grande incentivo para a mudança, até que ponto uma forte crise econômica pode abalar o ânimo da família a ser expatriada ou que já vive no exterior?
Chryscia: Em relação às famílias que já vivem no exterior, acreditamos que as empresas não farão cortes em relação ao suporte financeiro já prestado. O que pode acontecer é a redução do período de expatriação para diminuição de custos. Porém, tal medida deve ser cautelosamente pensada, pois isto implica em mudança nos planos de carreira do expatriado, incerteza para a sua família, falta de tempo adequado para repensar a repatriação e o cargo que este executivo irá ocupar quando regressar.
Tais medidas precipitadas podem gerar frustrações, o que, geralmente, ocasiona abandono da empresa pelo expatriado. Tudo isto acaba gerando grandes perdas financeiras e de capital humano para a empresa.

Leve: A internet permite que as informações cheguem sem problema, mas as emoções com relação às notícias podem ser distorcidas. Isso pode atrapalhar a adaptação dos recém-expatriados? Existe uma receita para lidar melhor com uma situação de tamanha incerteza?
Chryscia: Para o executivo expatriado a principal incerteza é quanto ao planejamento de investimento e gasto da empresa. Muitos investimentos serão cortados, pois as linhas de crédito estão cada vez mais reduzidas e com juros altíssimos.
Em muitos casos, os executivos enviados para outros países com a missão de implementar projetos e de realizar reestruturações terão que esperar um momento de estabilização para fazer grandes investimentos.
Para os recém-chegados, a instabilidade do mercado econômico é mais um ponto a ser trabalhado. Além de estarem em processo de adaptação em relação à cidade, comunicação, locomoção e fatores culturais, têm que se preocupar em reduzir os gastos pessoais e poupar mais que o planejado.
Acreditamos que a melhor forma de lidar com isso é trabalhar esses pontos no acompanhamento de psicologia intercultural, suporte necessário no processo inicial de adaptação do expatriado e de sua família no novo país.

Leve: Com a dificuldade dos mercados já estabelecidos, podemos começar a vislumbrar novos destinos para expatriação? Quais seriam?
Chryscia: Atualmente, os executivos de todo o mundo consideram as economias dos países emergentes como as mais atrativas para o desenvolvimento de suas carreiras. Em detrimento dos mercados desenvolvidos - Estados Unidos, Europa e Japão - elas oferecem melhores oportunidades de trabalho.
Os países que despertam maior interesse para o executivo global são os BRIC´s - Brasil, Rússia, Índia e China - que apresentam elevadas taxas de crescimento e internacionalização de suas empresas em expansão.
Outro local que tem atraído muita mão-de-obra qualificada brasileira e de outras nacionalidades é a Angola. O país foi assolado pela guerra civil entre 1975 e 2002.
Muitas construtoras brasileiras estão responsáveis por obras de infraestrutura. Não existem estatísticas exatas sobre a participação de brasileiros e de empresas brasileiras na economia angolana, mas a Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola - Aebran - fundada em 2003, calcula que nossos investimentos por lá ultrapassam US$ 5 bilhões ou quase 10% do Produto Interno Bruto do país.
Trata-se de um mercado emergente muito atraente para empresas e executivos de toda parte do mundo.


Carmem Galbes

Expatriação e divórcio.

Olá, Coexpa t ! Eu poderia começar esse texto com números sobre a taxa de separação entre os casais que embarcam em uma expatriação. Númer...