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FGTS no exterior.

O pedido de liberação do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - agora pode ser feito em 4 países da América do Sul: Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
A documentação deve ser entregue nos consulados desses países. 
Resumindo: não é necessário voltar ao Brasil para entrar com a papelada para sacar o Fundo, mas - atenção ao detalhe: a Caixa não manda o dinheiro para o exterior. O valor fica disponível apenas em bancos no Brasil. A transferência do valor, se for o caso, fica a cargo de quem resgatou o Fundo.
Caso não tenha conta bancária no Brasil, o expatriado pode indicar a conta de outra pessoa para receber o dinheiro.
Só para lembrar, o pedido de liberação do Fundo também  pode ser feito na Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália,  Portugal, Irlanda, Suiça, Estados Unidos e Japão.
Segundo o site da Caixa, pode sacar o Fundo o expatriado que atender a pelo menos uma das seguintes condições:
  • Contrato de trabalho rescindido sem justa causa; 
  • Extinção normal do contrato de trabalho a termo;
  • Aposentadoria concedida pela Previdência Social;
  • Permanência do trabalhador por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, neste caso, sendo permitido o saque a partir do mês de aniversário do titular da conta;
  • Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósito, para afastamento ocorrido até 3.7.1990. 
Aqui você encontra outras informações sobre o tema, inclusive o endereço dos consulados para entregar a documentação para a liberação do Fundo. 
Aqui você lê outros posts sobre FGTS.
Para mais informações sobre envio de dinheiro para o exterior, clique aqui.
Carmem Galbes

FGTS no exterior.

Você aí, seu dinheiro do FGTS aqui,e a família inteira planejando uma ida à Caixa Econômica na próxima visita ao Brasil.
Bom, pode ser que você não tenha que esperar tanto assim, nem tenha que reservar parte do seu precioso tempo por aqui para ficar em fila de banco.
Os brasileiros que vivem no Japão, Estados Unidos, Irlanda, Reino Unido, França, Holanda e Bélgica já sabem que podem sacar o fundo de garantia sem precisar viajar.
E agora, os brasileiros que moram na Alemanha, Áustria, Espanha, Itália, Portugal e Suíça também podem sacar o fundo sem ter que voltar ao Brasil. O pedido pode ser  feito nos consulados em Frankfurt, Munique, Madri, Barcelona, Roma, Milão, Lisboa, Porto, Faro, Zurique e Genebra. Em Berlim e Viena os pedidos podem ser feitos na embaixada brasileira.
O dinheiro é depositado direto na conta no exterior, em até 15 dias úteis.
Só para lembrar, as regras para sacar o FGTS no exterior são as mesmas para sacar aqui no Brasil. O profissional deve ter passado por uma dessas situações:
  • Demissão sem justa causa;
  • Extinção normal do contrato de trabalho a termo;
  • Aposentadoria concedida pela Previdência Social; 
  • Três anos ininterruptos fora do regime do FGTS; 
  • Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem depósito, para afastamento ocorrido até 3 de julho de 1990. 
A Caixa informa que - até abril de 2013 - já liberou mais de 2.900 pagamentos do FGTS, ou 27 milhões de Reais, a expatriados brasileiros.
Para acessar links da Caixa sobre FGTS, clique aqui.
Para ler outros posts sobre FGTS aqui no blog, clique aqui
Carmem Galbes

Expatriados e imposto de renda, a história sem fim.

Se tem um assunto que está sempre entre os “top 10” para expatriado é imposto de renda. Se o cálculo já é uma coisa para quem vive aqui, imagine para quem está lá longe...
Dessa vez, a dúvida vem de dois profissionais que, entre caixas, malas, documentos e expectativas com a mudança, estão querendo saber onde exatamente vão levar a mordida.
Mais uma vez quem nos socorre é o advogado, especialista em direito tributário internacional, Daniel Villas Boas.
Seguem as dúvidas, quem sabe as respostas não te ajudem também!

Tássio - Estou indo para Moçambique, mas estou cheio de dúvidas quanto a como enviar dinheiro para o Brasil - tenho filho aqui - e se isso vai gerar tributação.
Sabem como funciona essa questão de envio de dinheiro e de salário de Moçambique para o Brasil?
Dr. Daniel - Prezado Tássio, obrigado por sua pergunta.
A remessa de dinheiro de Moçambique para o Brasil está sujeita à cobrança de 0.38% de IOF  -  Imposto sobre operações financeiras -  sobre o valor enviado, além das tarifas bancárias. Não há incidência de imposto de renda nesta remessa e tais valores ficam sujeitos à comprovação perante o Banco Central do Brasil. Com relação à saída de capitais de Moçambique, esta questão demandaria um estudo mais aprofundado.
Lembramos que, se sua estada em Moçambique for maior que um ano, você terá que preparar o processo fiscal de saída do país. 

Luiz - Trabalho embarcado em navios na área do pré-sal aqui no Brasil. Pretendo imigrar para Portugal ou Canadá.
Gostaria de saber se tenho que declarar imposto de renda aqui no Brasil, somente no país que residir ou nos dois países?
Dr. Daniel - Olá Luiz, obrigado por nos enviar seu questionamento.
O primeiro ponto a ser tratado é se você vai ficar mais de um ano no exterior. Se sim, deverá entregar à Receita Federal a Declaração de Saída Definitiva. Assim, não estará obrigado a declarar imposto de renda no Brasil enquanto viver fora do país. Caso não faça esse processo fiscal de saída, sua renda poderá sofrer dupla tributação.
Entretanto, o Brasil possui tratado Internacional para evitar a bitributação com o Canadá e com Portugal. Isso já mitigaria a hipótese de tributação nos dois países.
Vale lembrar que – mesmo morando em outro país – seus rendimentos no Brasil continuarão sendo tributados, caso haja incidência de imposto. Portanto, o seu salário aqui no Brasil continuará sendo tributado na fonte.

Para saber mais sobre a declaração de saída definitiva, clique aqui.
Sobre remessas de valores,  o Banco Central tem uma cartilha que trata das dúvidas mais comuns. Para acessar a cartilha, clique aqui.
Para entrar em contato com Daniel Villas Boas:
daniel@personaexpt.com

No contrafluxo.

Crise lá fora e propaganda pesada de que as coisas vão a 1000 por aqui. Dizem que tem muito brasileiro deixando de ser ex para virar repatriado.
É...a impressão que dá é que expatriação ainda meio em baixa.
Será mesmo?
Tem gringo que garante que as empresas estrangeiras estão de olho nos profissionais daqui.
Exemplo?  A visita  de Peter Rodriguez, diretor do Centro de Iniciativas Globais da Darden School of Business, da Universidade da Virgínia. Ele veio ao Brasil divulgar cursos de pós nos Estados Unidos.
Em entrevista a revista Você SA, Peter disse que o profissional brasileiro tem chamado a atenção pelo jeito em lidar com os outros, "gostam de ter relações pacíficas", diz.
Em que o futuro expatriado precisa melhorar? "Talvez na eficiência e nas estratégias que envolvam o planejamento de longo prazo. O profissional brasileiro também precisa aprender sobre o mundo, dando abertura aos talentos de fora", avalia.
Então é isso. O mercado é global, o mundo tem girado rápido e é complicado saber quando e onde a crise vai virar oportunidade. 
Já que aqui no blog tudo é de graça mesmo, vai um toque: fique esperto!
Carmem Galbes

Visita ao expatriado: saudade, bagagem e gastos...

Olá, Coexpat!
Eu sei que essa época do ano costuma ser bem intensa para quem está longe da família. A fase não passa em branco. É que a família expatriada - aqui incluo as pessoas que partiram e as que ficaram - vai ficar extremamente feliz - por ter a chance de matar a saudade - ou muito triste, por passar as festas longe de quem ama.
Desejo que você tenha a chance de estar juntinho de quem mora pra lá da fronteira. Ah, dessa vez é você que está embarcando?
É...eu sei, além de muita expectativa, emoção, saudade, cartinhas, presentinhos e quitutinhos, parente-amigo-amor de expatriado acaba lotando a mala com uma preocupação: dinheiro. Quanto levar? Como levar?
Não tem jeito, o valor só você pode definir. Mas vale lembrar que, para conseguir entrar em alguns países, você vai ter que provar que tem dinheiro para se manter por lá. Isso não é oficialmente declarado, mas tem lugar da união européia, por exemplo, que avalia se o estrangeiro tem condição de gastar cerca de 60 Euros por dia. Se não for o caso, a entrada no país pode até ser negada.
No que diz respeito a como levar o dinheiro, o portal da Exame traz algumas dicas.
O repórter Thiago Bronzatto lista quatro maneiras: dinheiro em espécie, travellers checks, cartão de crédito e o cartão pré-pago.
Qual escolher? Segundo o texto, tudo vai depender do perfil do turista. “Na dúvida sobre qual é a melhor maneira de comprar dólar, especialistas em câmbio recomendam que sejam avaliados os seguintes critérios: destino, tempo de permanência no país, cotação do dólar e restrições orçamentárias.”
Para facilitar sua decisão:

  • Dinheiro vivo - Vantagens: define o quanto será gasto no exterior e é aceito em qualquer lugar. Desvantagem: risco de ser roubado.
  • Traveller check - Especialistas dizem que o traveller pode ser até R$ 0,01 mais barato que o dinheiro vivo. Isso porque é possível negociar a taxa de câmbio. Quanto mais alta a quantia de dólar a ser comprada, melhor o câmbio. O que não se pode deixar de lado é a cobrança lá fora para converter o cheque em papel moeda. A taxa pode variar de 5% a 10% do valor da compra. Além disso, nem sempre é fácil encontrar pontos de troca. Vantagem: segurança.
  • Cartão de crédito - Além da taxa de manutenção do cartão internacional - que varia com a bandeira - o turista paga 0,38% de IOF sobre cada compra. Algumas bandeiras definem a taxa do câmbio no dia da compra, outras no fechamento da fatura. De qualquer forma, os dois modos são um fator surpresa. Você só vai ter condição de saber o quanto está gastando em Real quando já estiver longe. Vantagem: segurança.
  • Cartão pré-pago: Pode ser carregado com crédito de US$ 200 a US$ 20.000. O usuário paga IOF de 0,38% sobre o valor de cada recarga. A administradora cobra US$ 2,50 por saque. Vantagens: segurança e maior controle de gastos, já que o valor do dólar é fixado na data da recarga. Boa viagem! 
Carmem Galbes

Expatriação e fim de ano: oba, visita!

Olá, Coexpat!
Fim de ano é sempre muito intenso para quem está longe, por dois motivos: ou a coexpat vai continuar distante ou vai visitar o Brasil.
A época é marcante para quem fica, porque a família expatriada tem uma grande oportunidade de se envolver com outras tradições. Tem a chance também de se afundar na saudade e no “como seria...”, aí é uma questão de escolha.
Para quem está de viagem marcada, o momento é sempre de correria. O bom é que entre pousos e decolagens vamos aprendendo a lidar melhor com essa viagem, pelo menos deveríamos.
Se ajuda, resolvi dividir uma das minhas principais manias com você: fazer lista. Botei no papel o que acho importante para que a visitona - sim porque para expatriada não tem essa de visitinha - seja a mais prazerosa possível, apesar do caminho no fim de ano ser, geralmente, tumultuado.

Para começar:1 - Óbvio: uma lista com todas as providências! Eu costumo reunir os tópicos em um papel só, uma estratégia para a gente se encontrar quando tudo parece perdido.
2 - Agende o pagamento das contas. Se tiver boleto para chegar, tente pedir para uma amiga pagar, ou se prepare para fazer - do Brasil, ou de onde quer que esteja - o pagamento via internet. Aí são necessários alguns números, como o do cliente. Uma dica é mandar essas informações por e-mail para você mesma.
3 - Se for inverno onde você vive hoje, cheque se é preciso tomar alguma providência para evitar problemas na volta, como água congelada no encanamento.

Documentos:
1 - Passaporte.
2 - Carteira nacional de motorista. Já que a carteira traz todas as informações, eu costumava deixar os originais do RG e CPF na casa expatriada.
3 - Dedique um tempo especial para separar os documentos da criançada. Atente para a burocracia, principalmente, quando for voltar.
4 - Pense se terá de tomar alguma providência - como venda ou compra de algum bem no Brasil - e separe os documentos necessários.

Dinheiro:
1 - Cartão do banco brasileiro.
2 - Cartão de crédito.
3 - Se tiver Real em espécie, leve! Ok, cartões são aceitos em todo canto, mas panes acontecem... Imagine você, depois de séculos de viagem, exausta, na fila do caixa eletrônico?
4 -Carregue também a moeda do país onde vive, precaução na volta!

Bagagem:
1 - Cheque peso e dimensões da bagagem no site da companhia que você irá viajar, isso pode te preparar para gastos extras - já que as empresas não estão facilitando com o excesso. Pior é quando elas não permitem que a bagagem seja despachada. Para evitar o mico de ter que abrir a mala e dividir a bagagem ali no check in, siga as regras.
2 - Use lacres plásticos para trancar as malas. Leve alguns extras na bolsa, em caso de ter que abrir alguma mala. Não se iluda, cadeado não é garantia de mais segurança.
3 - Lembre-se de que é verão no Brasil e tem feito um baita calor!
4 - Vale a pena investir em mala com quatro rodinhas!
5 - Se estiver carregada de presentes, pense em colocá-los em uma mala que possa deixar no Brasil...isso facilita a viagem de volta.
6 - Se estiver do lado de cima do Equador, lembre-se de estar preparada para o calor no desembarque no Brasil. Ah, não se esqueça de que você v ai voltar, então separe a pele para retorno...ai, chique...
7 - Organize sua bagagem de mão. Ajuda muito separar os documentos por pessoa: seu passaporte, com a sua passagem dentro, passaporte do Jr, com a passagem dele dentro e assim por diante.
8 - Separe seus remedinhos e dos queridinhos em um zip lock. Facilita na busca por aquele alívio para dor de cabeça!
9 - Por falar em criança, lembra quando foi uma? Sim, é chato ter que esperar, ficar trancado por horas em um espaço limitado, sem poder correr...Então pense em estratégias para passar o tempo dos pequenos. Reserve espaço para brinquedinhos, DVD, bolachinha, etc e tal. Outra coisa, a pressão pode dar dor de ouvido na gente, imagine nos petiticos? Chupeta e mamadeira ajudam a aliviar a dor.
10 - Vai levar o bichinho de estimação? Confira a documentação necessária aqui.

Compras:
1 - Faça uma lista de presentes, e com previsão de gastos! Além de diminuir o risco de deixar alguém para trás, os valores no papel podem ajudar a controlar o orçamento.
2 - Eu costumava levar os presentes em uma mesma mala, mais uma forma de garantir que todos os queridos seriam devidamente mimados. O problema é que, em caso de extravio, todos os presentes podem sumir. Vale lembrar que objetos de valor não devem ser despachados.
3 - E por falar no monstro do sumiço de bagagem, encontrei algumas dicas interessantes nesse site que podem afastar essa ameaça.
4 - Junte todas as notas das compras, leve na bagagem de mão. Pode ser que tenha que apresentá-las à Receita. Confira aqui a legislação sobre bagagem.

Voo:
1 - Chegue com a antecedência indicada, geralmente é o tempo suficiente para resolver imprevistos e não se estressar.
2 - Se você está nos Estados Unidos, fique pronta para o Raio X. Quanto mais penduricalhos, mais tempo para passar. Sapatos difíceis de calçar também são o ó do borogodó.
3 - Escolha um estilo confortável. Você nunca sabe quanto tempo nem em quais condições terá de esperar pelo voo.
4 - Prepare-se para o excesso de passageiros, uma oportunidade para substituir o estresse pelo lucro! Você pode até ser candidata a trocar de voo, é só avisar no check in. É possível ganhar um dindim, ou passagem, dando lugar a um passageiro que tem pressa para chegar. Mas, atente para a dica de quem já foi ressarcido com bilhete por causa do overbooking: nem sempre é uma boa, porque a passagem não pode ser usada quando você quiser. Prefira o dinheiro vivo.
5 - Se você quer embarcar e não está conseguindo, veja seus direitos aqui. Se bem que a lei varia de lugar para lugar...

No mais, não se esqueça de que o percurso faz parte do passeio. Então, aproveite tudinho!
Imagem: SXC

Hora de planejar!

Olá, Coexpat!
Primeiro de dezembro. Começa a temporada oficial de planejamento de curto e longo prazos.
O natal será assim, o réveillon assado e 2010 será o ano para isso, aquilo e aquilo outro.
Com a ressalva daquelas decisões pessoais: poucas guloseimas, menos estresse, mais amor próprio, etc e tal - muitas resoluções requerem um mínimo de patrocínio.
Se entre as suas metas para o próximo ano está a de ser uma expatriada, fique atenta: dólar em baixa ajuda e muito!
Gustavo Cerbasi já deu aqui dicas preciosas para quem está para embarcar, e também para quem está voltando.
A última edição da revista Você SA reúne - em vídeo - outras orientações bem práticas, entre elas: quantos dólares comprar? Em que investir até a viagem? Pagar com dinheiro ou cartão lá fora?
Então nada de desviar o foco! Eu sei que o 13º. cintila na conta. Mas se o seu desejo é entrar para o time, carimbe o X! na sua alma e vá em frente sem perder o rumo!
Imagem: SXC

Viagem de dinheiro, o que pode e quanto custa.

Olá, X!Tem gente que leva na cueca, na Bíblia...
Mas entre as formas convencionais, você pode levar o dinheiro no bolso, na bolsa, mandar pelo banco, pelo cartão de crédito, por uma corretora e até pelos Correios. Aliás, com um click você movimenta a quantia que puder. Apesar da digitalização do sistema financeiro, fazer o dinheiro cruzar a fronteira ainda desperta muita dúvida. Enfim, o que é permitido na expatriação e na repatriação do dindim?
Para facilitar o processo - ou tentar - o Banco Central lançou uma cartilha sobre o assunto. O material também está disponível no canto direito do Expatriadas, em X! Utilidade.
Mas o bê-a-bá exclui um dos pontos mais nebulosos na hora de fazer o dinheiro viajar: impostos. Dá até para entender, já que essa é uma área da Receita Federal.
Se você, como eu, reclama que as informações são muito misturadas no site da Receita, vai achar interessante essa ajuda do Centro de Orientação Fiscal - Cenofisco.
Mas antes de abrir espaço para as orientações do advogado tributarista, Lázaro Rosa da Silva, vale lembrar que o governo diz que não é necessário qualquer tipo de autorização para fazer remessas do Brasil para o exterior e nem para receber recursos do fora.
O que o Banco Central e a Receita Federal querem é saber de onde vem e para onde vai esse dinheiro. Exigem explicações mais detalhadas quando o valor transferido ultrapassa os US$ 3 mil.
Os documentos com essas informações devem ser guardados pelo prazo de 5 anos.
Outra coisa: as taxas de câmbio praticadas no Brasil são livremente negociadas entre quem compra e quem vende a moeda, claro que isso obedece à lei de mercado de oferta e procura. O site do Banco Central traz as cotações diárias para as diferentes moedas.
Quanto ao valor do serviço de transferência, isso depende de como você vai mandar o dinheiro.

X - Em quais situações as remessas de dinheiro do Brasil para o exterior são tributadas?
Cenofisco
- As remessas para o exterior sempre são tributadas, mas há casos de:
- Isenção:
• Rendimentos pagos à pessoa física residente ou domiciliada no exterior por autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas fora do território nacional e que correspondam a serviços prestados a esses órgãos;
• Rendimentos auferidos no País por governos estrangeiros, desde que haja reciprocidade de tratamento em relação aos rendimentos auferidos em seus países pelo Governo brasileiro (Lei nº. 154, de 1947, art. 5º);
• Rendimentos pagos ou creditados à empresa domiciliada no exterior, pela contraprestação de serviços de telecomunicações, por empresa de telecomunicação que centralize, no Brasil, a prestação de serviços de rede corporativa de pessoas jurídicas.
- Dispensa da retenção:
• Para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ministrado por estabelecimento de ensino com sede no exterior;
• Os valores, em moeda estrangeira, registrados no Banco Central do Brasil, como investimentos ou reinvestimentos, retornados ao seu país de origem;
• Os valores dos bens havidos, por herança ou doação, por residente ou domiciliado no exterior;
• As importâncias para pagamento de livros técnicos importados, de livre divulgação;
• Para dependentes no exterior, em nome dos mesmos, nos limites fixados pelo Banco Central do Brasil, desde que não se trate de rendimentos auferidos pelos favorecidos ou que estes não tenham perdido a condição de residentes ou domiciliados no País, quando se tratar de rendimentos próprios;
• As aplicações do United Nations Joint Staff Pension Fund (UNJSPF), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País;
• As remessas à Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation - IFC) por investimentos diretos ou empréstimos em moeda a empresas brasileiras, com utilização de fundos de outros países, mesmo que o investimento conte, no exterior, com participantes que não terão nenhuma relação de ordem jurídica com as referidas empresas;
• Cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais;
• Pagamento de salários de funcionários de empreiteiras de obras e prestadores de serviço no exterior, de que tratam os arts. 1º e 2º do Decreto 89.339, de 31 de janeiro de 1984;
• Pagamento de salários e remunerações de correspondentes de imprensa, com ou sem vínculo empregatício, bem como ressarcimentos de despesas inerentes ao exercício da profissão, incluindo transporte, hospedagem, alimentação e despesas relativas a comunicação, e pagamento por matérias enviadas ao Brasil no caso de free lancers, desde que os beneficiários sejam pessoas físicas residentes ou domiciliadas no País;
• Remessas para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como em pagamento de taxas escolares, taxas de inscrição em congressos, conclaves, seminários ou assemelhados, e taxas de exames de proficiência;
• Remessas para cobertura de gastos com treinamento e competições esportivas no exterior, desde que o remetente seja clube, associação, federação ou confederação esportiva ou, no caso de atleta, que sua participação no evento seja confirmada pela respectiva entidade;
• Remessas por pessoas físicas, residentes e domiciliadas no País, para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes;
• Pagamento de despesas terrestres relacionadas com pacotes turísticos.
- Alíquota zero:
• Receitas de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações marítimas ou fluviais ou de aeronaves estrangeiras, feitos por empresas, desde que tenham sido aprovados pelas autoridades competentes, bem como os pagamentos de aluguel de containers, sobrestadia e outros relativos ao uso de serviços de instalações portuárias;
• Comissões pagas por exportadores aos seus agentes no exterior;
• Remessas para o exterior, exclusivamente para pagamento das despesas com promoção, propaganda e pesquisas de mercado de produtos brasileiros, inclusive aluguéis e arrendamentos de estandes e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, assim como as de instalação e manutenção de escritórios comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos;
• Valores correspondentes a operações de cobertura de riscos de variações, no mercado internacional, de taxas de juros, de paridade entre moedas e de preços de mercadorias (hedge);
• Valores correspondentes aos pagamentos de contraprestação de arrendamento mercantil de bens de capital, celebrados com entidades domiciliadas no exterior;
• Comissões e despesas incorridas nas operações de colocação, no exterior, de ações de companhias abertas, domiciliadas no Brasil, desde que aprovadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários;
• Solicitação, obtenção e manutenção de direitos de propriedade industrial, no exterior;
• Juros decorrentes de empréstimos contraídos no exterior, em países que mantenham acordos tributários com o Brasil, por empresas nacionais, particulares ou oficiais, por prazo igual ou superior a quinze anos, à taxa de juros do mercado credor, com instituições financeiras tributadas em nível inferior ao admitido pelo crédito fiscal nos respectivos acordos tributários;
• Juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de colocações no exterior, previamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, de títulos de crédito internacionais, inclusive commercial papers, desde que o prazo médio de amortização corresponda, no mínimo, a 96 meses;
• Juros de desconto, no exterior, de cambiais de exportação e as comissões de banqueiros inerentes a essas cambiais;
• Juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento de exportações.
X - Quais são as taxas?
Cenofisco
: Alíquota de 15%, quando não tiverem tributação específica, inclusive:
• Os ganhos de capital relativos a investimentos em moeda estrangeira;
• Os ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos;
• As pensões alimentícias e os pecúlios;
• Os prêmios conquistados em concursos ou competições;
- Alíquota de 25%:
• Os rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, e os da prestação de serviços;
• Ressalvadas as hipóteses a que se referem os incisos V, VIII, IX, X e XI do art. 691, do Decreto nº. 3.000/99, os rendimentos decorrentes de qualquer operação, em que o beneficiário seja residente ou domiciliado em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a vinte por cento, a que se refere o art. 245.
X - Qual valor máximo é possível enviar por período (exemplo: mensal) do Brasil para o exterior?
Cenofisco -
A legislação tributária não estabelece qualquer limite neste sentido.
X - As remessas do exterior para o Brasil são tributadas?
Cenofisco -
Sim. Se efetuada, a pessoa física estará sujeita ao carnê leão, cujo pagamento do imposto incidente deverá ser efetuado até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento.
X - Quais as taxas e quais as possibilidades de isenção?
Cenofisco
- Em se tratando de beneficiário Pessoa Física, a tributação se dará pela aplicação de tabela progressiva, cuja alíquota corresponde a 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, conforme o montante recebido.
X - A Receita Federal estipula valor máximo a ser enviado do exterior para o Brasil por período, exemplo mensal?
Cenofisco
- Não.
X - Qual é a legislação sobre envio de dinheiro do ou para o Brasil?
Cenofisco
- O art. 682 e seguintes do Decreto nº. 3.000/99 tratam de remessa do Brasil para o exterior. Já quanto ao recebimento por pessoa física no Brasil, o art. 106 do mesmo Decreto define a tributação.
X - Há algum planejamento tributário que possa ajudar a reduzir impostos entre aqueles que se preparam para partir ou estão voltando para o Brasil?
Cenofisco
- Qualquer planejamento neste sentido deve observar a real necessidade do contribuinte, pois o pagamento do imposto deverá ser feito sempre por ocasião da remessa ou do recebimento, considerando os respectivos valores.
Imagem: SXC

Leve Entrevista. Seu dinheiro.

Olá, Coexpat!
Em meio a um período de rendimentos escassos, de nó na garganta nas bolsas e de disposição do governo em taxar a poupança, Xs! espalhados pelo planeta - não apenas nós, claro - seguem em busca de alternativas para, ao menos, proteger o que se tem no porquinho.
Como a distância costuma embaçar impressões e sensações, a saída foi buscar auxílio entre os especialistas em finanças pessoais.
O consultor Gustavo Cerbasi - autor dos livros Casais Inteligentes Enriquecem Juntos e Investimentos Inteligentes - é o nosso guia de hoje nessa viagem por alguma direção.
Aproveite!


Leve - Imóvel, ouro, poupança, renda fixa, ações. Tem especialista que diz que essa é a hora de se proteger, outros dizem que o momento é bom para arriscar. Que orientação o sr. dá para o brasileiro que vive em outro país, mas tem dinheiro no Brasil?
GC - A proteção e a busca do risco para obter resultados diferenciados devem andar sempre juntas. O ideal é ter a maior parte de nossa poupança investida com muita segurança, em renda fixa, ouro ou imóveis para aluguel, e uma parcela menor de nossos investimentos em renda variável, como ações e imóveis em construção ou para revenda. As alternativas de renda variável sempre se transformam em boas oportunidades durante as crises, e não devem ser desprezadas. Para saber quanto poupar em uma e em outra alternativa, uma regra que sigo e recomendo é a chamada regra dos 80, em que devemos subtrair nossa idade do número 80. O resultado da conta é o percentual de nossa carteira de investimentos que deveria estar em renda variável, indicando que devemos nos tornar mais conservadores à medida que envelhecemos.

Leve - O fato de ter conta em mais de um país pode ser usado pelo expatriado como uma estratégia de diversificação, reduzindo os riscos e as chances de perdas? Como? Pode-se falar em percentuais, que parcela o sr. sugere deixar no Brasil e quanto no exterior?
GC - O fato de o Brasil ser uma economia em desenvolvimento com fundamentos bastante sólidos, já testados durante uma grave crise, faz do país um porto seguro. Por ainda estar em um processo de consolidação de seu desenvolvimento, seus títulos públicos rendem bem e as ações são promissoras. Apesar de uma tendência de queda na rentabilidade desses ativos, ainda há muita margem de ganho acima dos mercados desenvolvidos, porém, com grande volatilidade presente, o que incomoda quem está acostumado com mercados mais estáveis. Quem poupa com objetivos bem estabelecidos, deveria deixar no país em que trabalha os recursos para as reservas de emergências e para as compras de curto e médio prazo, e enviar ao Brasil os recursos para usos previstos no longo prazo. Porém, há duas ressalvas: o envio internacional de recursos não é barato, por isso recomenda-se enviar o dinheiro em grandes lotes, após certo acúmulo. E quem não tem planos de retornar ao Brasil deve ter uma reserva maior no país em que vive, permitindo o crescimento de seu relacionamento bancário local.

Leve - Atualmente, quais economias o sr. considera mais arriscadas para manter investimentos?
GC - As economias que foram muito liberais no controle do mercado financeiro foram as que mais levaram seus investidores a perdas, sendo também as que mais estão socializando prejuízos nessa fase de recuperação. No atual estágio da crise, não é correto apontar que uma economia tem mais risco do que outra, porque o risco está, na verdade, nas empresas. Porém, direcionar as reservas financeiras para um país que foi menos afetado pela crise, como o Brasil, significa contar com uma provável recuperação mais rápida nos investimentos.

Leve - A crise pode ter diminuído o ritmo de transferências, mas ainda há empresas expatriando. Que orientações financeiras o sr. dá para quem se prepara para deixar o país?
GC - A recomendação é que não se faça planos de mudança definitiva antes de viver pelo menos 12 meses no exterior. Muitas pessoas não se acostumam com a falta da família e de seus hábitos, e por isso é sempre recomendável deixar as coisas preparadas para uma possível volta. Em termos financeiros, significa manter uma poupança no Brasil, equivalente a, pelo menos, três ou quatro meses do consumo pessoal, necessários para uma possível recolocação. Também é recomendável viajar com reservas para se manter por pelo menos três meses, permitindo ao expatriado se estabelecer em uma atividade que lhe interesse, sem a pressão das contas para pagar. Na prática, é como montar uma empresa: não basta o investimento na empreitada; é preciso contar com algum capital de giro, para que suas escolhas sejam racionais, e não emotivas.

Leve - E quanto ao caminho inverso, que dicas o sr. dá para o expatriado que se prepara para voltar ao Brasil? Vale a pena manter investimentos fora?
GC - Normalmente, a decisão de voltar ao país é mais definitiva do que a de partir. Nesse caso, desmontar a estrutura de vida mantida no exterior é uma escolha menos arriscada. Quanto à uma eventual poupança formada e investida fora do país, é preciso levar em consideração se a família não voltará a fazer viagens internacionais, podendo contar com esse conveniente saldo no exterior, tanto como forma de ter liquidez em gastos fora do país, quanto como forma de diversificação de risco nos investimentos.

Leve - Gostaria de acrescentar algo?
GC - É importante ressaltar que a atual solidez econômica da economia brasileira diferencia o país como oportunidade de multiplicação de poupança. O que diferencia um país emergente de país mais desenvolvido, em termos de comportamento dos investimentos, é a maior volatilidade, ou sobe-e-desce dos indicadores. Isso é decorrência do menor tamanho dos mercados, o que faz com que as decisões de grandes investidores tragam maior impacto de curto prazo. Porém, as boas perspectivas do país nos induzem a reconhecer que, após algum tempo, teremos muito mais subidas do que descidas nos indicadores.

Leve – Além de seus livros, faz alguma sugestão de leitura?
GC - Além dos seis livros que tenho publicados, incluindo Cartas a um Jovem Investidor, para quem está começando, e Investimentos Inteligentes, para quem já procura montar uma estratégia de se diferenciar da média dos investidores, recomendo a leitura dos livros da Coleção Expo Money, todos escritos pelos maiores especialistas em finanças pessoais do Brasil e revisados por mim. Mais informações sobre todos esses livros pode verificar as sinopses que publiquei em meu site,
http://www.maisdinheiro.com.br/livros/

Carmem Galbes

Leve Entrevista. Crise Econômica de 2008.

Olá, Coexpat!Dia de visita!
Em tempos de crise financeira em um mundo altamente conectado fica a pergunta: até que ponto essa confusão mexe com a vida de brasileiros e brasileiras que estão pelo mundo? 
Chryscia Cunha, Differance Intercultural Consultants, fala sobre essa turbulência e frisa que todo momento difícil também é um período de oportunidades. Aproveite a conversa!

Leve: A expatriação de talentos indica, entre outros fatores, que a empresa está otimista em relação ao bom desempenho da economia. O sistema financeiro mundial em apuros pode incentivar uma queda no número de expatriações?
Chryscia: As empresas ficarão mais cautelosas, já que muitas precisarão rever seus planos estratégicos de crescimento e investimento para os próximos meses.
Porém, acreditamos que o fluxo de expatriação continuará em ritmo de crescimento para países emergentes, tendência observada nos últimos dois anos.
Além disso, muitos executivos brasileiros que atuam no mercado financeiro de Londres e Nova Iorque, por exemplo, estão aproveitando a economia brasileira aquecida para regressar. Se lá eles enfrentam a queda dos mercados e o fechamento de bancos e de fundos de investimentos - com corte no número de vagas e redução na remuneração variável - aqui encontram um ambiente em que as empresas estão ampliando fronteiras e buscando talentos com experiência internacional para comandar suas operações.

Leve: Levando-se em conta que o suporte financeiro é um grande incentivo para a mudança, até que ponto uma forte crise econômica pode abalar o ânimo da família a ser expatriada ou que já vive no exterior?
Chryscia: Em relação às famílias que já vivem no exterior, acreditamos que as empresas não farão cortes em relação ao suporte financeiro já prestado. O que pode acontecer é a redução do período de expatriação para diminuição de custos. Porém, tal medida deve ser cautelosamente pensada, pois isto implica em mudança nos planos de carreira do expatriado, incerteza para a sua família, falta de tempo adequado para repensar a repatriação e o cargo que este executivo irá ocupar quando regressar.
Tais medidas precipitadas podem gerar frustrações, o que, geralmente, ocasiona abandono da empresa pelo expatriado. Tudo isto acaba gerando grandes perdas financeiras e de capital humano para a empresa.

Leve: A internet permite que as informações cheguem sem problema, mas as emoções com relação às notícias podem ser distorcidas. Isso pode atrapalhar a adaptação dos recém-expatriados? Existe uma receita para lidar melhor com uma situação de tamanha incerteza?
Chryscia: Para o executivo expatriado a principal incerteza é quanto ao planejamento de investimento e gasto da empresa. Muitos investimentos serão cortados, pois as linhas de crédito estão cada vez mais reduzidas e com juros altíssimos.
Em muitos casos, os executivos enviados para outros países com a missão de implementar projetos e de realizar reestruturações terão que esperar um momento de estabilização para fazer grandes investimentos.
Para os recém-chegados, a instabilidade do mercado econômico é mais um ponto a ser trabalhado. Além de estarem em processo de adaptação em relação à cidade, comunicação, locomoção e fatores culturais, têm que se preocupar em reduzir os gastos pessoais e poupar mais que o planejado.
Acreditamos que a melhor forma de lidar com isso é trabalhar esses pontos no acompanhamento de psicologia intercultural, suporte necessário no processo inicial de adaptação do expatriado e de sua família no novo país.

Leve: Com a dificuldade dos mercados já estabelecidos, podemos começar a vislumbrar novos destinos para expatriação? Quais seriam?
Chryscia: Atualmente, os executivos de todo o mundo consideram as economias dos países emergentes como as mais atrativas para o desenvolvimento de suas carreiras. Em detrimento dos mercados desenvolvidos - Estados Unidos, Europa e Japão - elas oferecem melhores oportunidades de trabalho.
Os países que despertam maior interesse para o executivo global são os BRIC´s - Brasil, Rússia, Índia e China - que apresentam elevadas taxas de crescimento e internacionalização de suas empresas em expansão.
Outro local que tem atraído muita mão-de-obra qualificada brasileira e de outras nacionalidades é a Angola. O país foi assolado pela guerra civil entre 1975 e 2002.
Muitas construtoras brasileiras estão responsáveis por obras de infraestrutura. Não existem estatísticas exatas sobre a participação de brasileiros e de empresas brasileiras na economia angolana, mas a Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola - Aebran - fundada em 2003, calcula que nossos investimentos por lá ultrapassam US$ 5 bilhões ou quase 10% do Produto Interno Bruto do país.
Trata-se de um mercado emergente muito atraente para empresas e executivos de toda parte do mundo.


Carmem Galbes

Expatriação e divórcio.

Olá, Coexpa t ! Eu poderia começar esse texto com números sobre a taxa de separação entre os casais que embarcam em uma expatriação. Númer...