"Preto no branco". É isso o que você quer na hora de negociar uma transferência. Mas qual é o preço e o desgaste de deixar tudo bem definido antes de ir atuar em outro endereço da empresa?
Eu não sei quão dolorido - ou não - esse processo pode ser. O que eu já vi acontecer é profissional quase pirar ou perder o emprego por cobrar que a empresa cumpra algo combinado, mas que não havia sido registrado em lugar algum.
Minha impressão, baseada nos emails que recebo, é que poucos profissionais se empenham em deixar tudo esclarecido antes da viagem. Por esclarecido quero dizer: tudo registrado no papel.
Não falo dos direitos garantidos pela lei 11.962, como adicional de transferência, custeio de
Aqui o advogado Miguel Gondin Galbes já deixou bem claro como o profissional deve agir: "ele não deve aceitar uma expatriação sem ter formalmente tratado o que vai acontecer
com ele lá fora. A orientação é: tudo o que for definido - como
benefícios, remuneração, bônus, plano de carreira, tempo de expatriação -
deve estar oficializado." O advogado explica que o documento pode prever - inclusive - multa
em caso de descumprimento de algum item. O instrumento legal vai variar de caso para caso, pode ser desde um termo de
compromisso assinado entre funcionário e empresa até um aditivo ao
contrato de trabalho. O advogado comenta que "a empresa que aceita detalhar os termos da
expatriação em um documento já sinaliza que o processo será sério".
Já conversamos algumas vezes aqui no Expatriadas sobre não aceitar o"fio do bigode" quando o assunto é: mandar você pra longe. Acontece que vira e mexe aparece um profissional furioso por não ter seus benefícios respeitados no exterior.
A revista Exame traz mais um caso desse. O advogado Marcelo Mascaro Nascimento é quem diz o que expatriado deve fazer.
Uma dica: documento é sinal de maturidade e profissionalismo. "O que é combinado não é caro."
Para ler o texto da Exame, clique aqui.
Para ler mais aqui no blog sobre direitos e benefícios do expatriado, clique aqui.
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